Vai viajar de avião e não quer ter dor de cabeça? Então, você precisa conhecer seus direitos como passageiro aéreo.
Imprevistos acontecem, mas com a informação certa, você pode evitar aborrecimentos e garantir uma viagem tranquila e segura.
Neste guia completo, vou te contar tudo sobre os seus direitos, como atrasos e cancelamentos de voos, extravio de bagagem e overbooking.
Você vai aprender como agir em cada situação, quais as suas opções e como buscar a solução mais adequada para o seu caso.
Com este guia, você vai embarcar com a certeza de que seus direitos serão respeitados. Então, prepare-se para decolar com tranquilidade e segurança!
Quais são os direitos dos passageiros de avião?
Entre os direitos básicos do passageiro aéreo previstos no código de defesa do consumidor, estão a compensação em atraso e cancelamento de voo, além de embarque negado, extravio e danificação de bagagem.
Em meio à correria do dia a dia, imprevistos acontecem, principalmente quando se trata de viagens aéreas.
É nesse momento que conhecer seus direitos como passageiro se torna essencial para garantir uma viagem tranquila e evitar dores de cabeça.
Afinal, ninguém quer ter as férias dos sonhos transformadas em pesadelo, não é mesmo?
Pensando nisso, preparei este guia completo com tudo o que você precisa saber sobre seus direitos como passageiro aéreo.
Aqui, você encontrará informações transparentes e objetivas para tornar a leitura mais leve e agradável. Afinal, entender seus direitos não precisa ser chato!
Então, vamos lá!
Cancelamento de voo
Imagine a cena: você está pronto para embarcar, malas prontas e, então, ouve “Atenção senhores passageiros, o voo tal foi cancelado”.
É nesse momento em que os transtornos começam, não é mesmo? Mas calma, você tem direitos!
Em casos de cancelamento de voo, a companhia aérea deve oferecer compensação e alternativas como reacomodação em outro voo, reembolso integral do valor da passagem ou, ainda, remarcação da viagem para uma data posterior.
Além disso, dependendo do tempo de espera para a reacomodação, a companhia também deve fornecer assistência material, como alimentação, hospedagem e transporte.
Atraso de voo
O voo atrasou? Não se preocupe, você não está sozinho! Atrasos de voo são mais comuns do que imaginamos e, acredite, você tem direito a compensação.
Em caso de atraso, a companhia aérea deve fornecer informações transparentes e atualizadas sobre o motivo do atraso e a previsão de saída do voo.
Além disso, dependendo do tempo de espera, a empresa também deve fornecer assistência material, como alimentação, hospedagem e transporte.
Conexão perdida
Perdeu a conexão por causa do atraso do voo anterior? Calma, a companhia aérea também tem responsabilidade por isso!
Em casos de perda de conexão, a empresa deve oferecer reacomodação em outro voo, assistência material e, se necessário, hospedagem.
Embarque negado (overbooking)
Overbooking é quando a companhia aérea vende mais passagens do que a capacidade do avião.
É como se você chegasse na festa e não tivesse mais lugar para sentar, sabe? Mas calma, que você tem direitos!
Em casos de overbooking, a companhia aérea deve primeiro procurar por voluntários para embarcar em outro voo, mediante a oferta de compensações.
Se não houver voluntários suficientes, a empresa deve indenizar os passageiros que não puderem embarcar.
Extravio de bagagem
A mala não chegou? Não se desespere, você tem direitos! Em casos de extravio de bagagem, a companhia aérea deve registrar sua reclamação e iniciar uma busca pela sua mala.
Se a mala não for encontrada em até 7 dias (voos domésticos) ou 21 dias (voos internacionais), a empresa deve te indenizar.
Danificação de bagagem
Sua mala chegou danificada? É para acabar com o humor de qualquer um, mas não se preocupe, você tem direitos!
Em casos de danificação de bagagem, a companhia aérea deve indenizar o passageiro pelos danos causados.
No-show
No-show é quando o passageiro perde o voo por não comparecer ao embarque. É como se você comprasse um ingresso para o cinema e não fosse assistir ao filme, sabe?
Nesse caso, se você não informou a ausência da ida de forma prévia, a companhia aérea pode cancelar o bilhete de volta, mas isso pode ser revertido na Justiça ou gerar uma indenização.
Cancelamento de passagem de volta
Desistiu da viagem de volta? É compreensível, mas saiba que a companhia aérea tem o direito de cobrar uma taxa pelo cancelamento da passagem de volta.
Acomodação em caso de atrasos prolongados
Se ocorrer atrasos prolongados, a companhia aérea deve fornecer acomodação aos passageiros, além de alimentação e transporte.
Prazo para cancelamento de passagem aérea
O prazo para cancelar uma passagem aérea é de até 7 dias após a compra, desde que a compra tenha sido feita com mais de 7 dias de antecedência da data do voo.
Assistência para passageiros com mobilidade reduzida
Passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida têm direito a assistência especial da companhia aérea, como auxílio no embarque e desembarque, transporte de bagagem e equipamentos de acessibilidade.
Problemas com voos: entenda o que fazer
Teve algum problema com seu voo? É normal ficar chateado, mas o importante é saber como agir para reclamar e garantir seus direitos.
O primeiro passo é registrar uma reclamação junto à companhia aérea. Se não ficar satisfeito com a resposta, você pode recorrer à ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) ou ao Procon (presencial ou on-line).
Como processar a companhia aérea e garantir meus direitos?
Se você tentou resolver o problema de forma amigável com a companhia aérea e não obteve sucesso, então você pode entrar com uma ação judicial para garantir seus direitos.
Para isso, é importante ter em mãos todos os documentos que comprovem o problema, como bilhetes aéreos, comprovantes de pagamento, fotos e vídeos.
Lembre-se, você tem direitos! Não deixe que imprevistos estraguem sua viagem.
Conclusão
Agora que você já conhece seus direitos como passageiro aéreo, não deixe que imprevistos estraguem sua viagem.
Esteja preparado para qualquer situação e saiba como agir para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Lembre-se, você não está sozinho! Se precisar de ajuda, conte com a expertise de advogados especialistas em direito do consumidor.